Muitos profissionais acreditam que a Equiparação Hospitalar depende apenas da atividade exercida pela clínica ou do fato de existir uma decisão judicial favorável. Na prática, a realidade é muito mais complexa.

Foi observando os principais erros cometidos por clínicas, consultórios, contadores e consultores tributários que o Professor Gabriel Villena desenvolveu o Método dos 3 Pilares para a Equiparação Hospitalar®, uma metodologia utilizada para identificar riscos, oportunidades e pontos críticos que podem influenciar diretamente a aplicação dos percentuais reduzidos de presunção de 8% para o IRPJ e 12% para a CSLL.

O grande problema é que muitas empresas analisam apenas um dos requisitos e ignoram fatores que podem comprometer todo o planejamento tributário.

1º PILAR – EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Você tem certeza de que a atividade exercida pela clínica está entre aquelas que efetivamente podem ser enquadradas como serviços hospitalares?

Será que a nomenclatura utilizada no contrato social é suficiente?

O que realmente importa: a descrição da atividade, a forma como o serviço é executado ou o entendimento atual da Receita Federal?

E quando existem decisões judiciais favoráveis para uma especialidade, mas desfavoráveis para outra?

Muitas empresas acreditam possuir direito à Equiparação Hospitalar sem perceber que existe uma diferença significativa entre o que está escrito no objeto social e o que efetivamente é realizado na prática.

2º PILAR – ESTRUTURA EMPRESARIAL

A sua empresa está organizada como uma verdadeira sociedade empresária aos olhos da Receita Federal?

O contrato social atual oferece segurança ou pode ser interpretado como mera reunião de profissionais?

A estrutura operacional existente é suficiente para demonstrar organização dos fatores de produção?

Os investimentos realizados, os equipamentos utilizados e a equipe contratada são capazes de sustentar uma eventual fiscalização?

Grande parte das discussões envolvendo Equiparação Hospitalar não ocorre por causa da atividade exercida, mas sim pela forma como a empresa está estruturada.

3º PILAR – EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS

Sua empresa atende integralmente às exigências da Vigilância Sanitária aplicáveis à sua atividade?

Os documentos existentes são suficientes para comprovar essa regularidade?

Existe alguma exigência específica que pode variar conforme o município, estado ou tipo de atividade desenvolvida?

Uma eventual inconsistência documental poderia comprometer o benefício fiscal?

Atualmente, este é um dos pilares que mais gera dúvidas e insegurança entre profissionais da área da saúde e seus consultores.

O DIAGNÓSTICO DOS 3 PILARES

A maior parte das empresas não sabe exatamente em qual estágio se encontra quando o assunto é Equiparação Hospitalar.

Algumas possuem potencial para utilização do benefício, mas desconhecem riscos relevantes.

Outras acreditam estar totalmente seguras, mas apresentam fragilidades que somente são identificadas após uma análise aprofundada.

Também existem situações em que pequenas adequações podem fazer grande diferença na construção de uma estratégia mais segura.

A questão é simples:

Você realmente sabe em qual situação a sua empresa ou a empresa do seu cliente se encontra hoje?

É justamente para responder essa pergunta que foi criada a Imersão em Equiparação Hospitalar. Durante o treinamento, o Professor Gabriel Villena apresentará os critérios utilizados na aplicação do Método dos 3 Pilares para Equiparação Hospitalar®, os principais entendimentos atualizados até 2026, os riscos mais comuns identificados na prática e os cuidados que devem ser observados antes da tomada de qualquer decisão relacionada ao benefício.