Conteúdo

• 1. CONCEITO DE GANHO DE CAPITAL E TRATAMENTO DE PREJUÍZOS
• 1.1. Operações com bens imóveis
• 1.2. Operações com criptomoedas (bitcoin e outras)
• 2. TRATATIVA DO CUSTO DE AQUISIÇÃO
• 2.1. Custo com benfeitorias realizadas em imóveis – pinturas, reformas etc.;
• 2.1. Custo na transferência de propriedade de bens e direitos por sucessão causa mortis - espólio;
• 2.3. Custo na doação;
• 2.2. Custo na dissolução da sociedade conjugal;
• 2.5. Atualização do custo de aquisição.
• 3. DATA DE AQUISIÇÃO
• 3.1. Data de aquisição na permuta;
• 3.2. Data de aquisição na compra observado o regime de casamento;
• 3.3. Imóvel adquirido em datas diferentes;
• 3.4. Demais casos para consideração de data de aquisição.
• 4. VALOR DE ALIENAÇÃO
• 4.1. Valor de alienação nas operações de venda ou de cessão de direitos;
• 4.2. Valor de alienação nas operações não expressas em dinheiro;
• 4.3. Valor de alienação no caso de bens ou direitos vinculados a qualquer espécie de financiamento ou a consórcios;
• 4.4. Valor de alienação no caso de bens em condomínio;
• 4.5. Valor de alienação no caso de permuta com recebimento de torna;
• 4.6. Valor de alienação no caso de imóvel rural com benfeitorias.
• 5. INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES
• 5.1. Alíquotas;
• 5.1. Alienação a prazo;
• 5.2. Isenções nas operações de bens pequeno valor, único imóvel, venda imóvel residencial no benefício dos 180 dias;
• 5.3. Redução do ganho de capital;
• 5.4. Tratamento tributário na permuta
• 6. PROGRAMA DE GANHO DE CAPITAL - GCAP
• 6.1. Casos de obrigatoriedade de preenchimento
• 6.2. Demonstração prática