Conteúdo

• 1. REGRAS CONDOMINIAIS QUE IMPACTAM NA ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
• 1.1. Denominação e natureza jurídica
• 1.2. Finalidade do condomínio: Residencial e/ou Não-Residencial
• 1.3. Convenção de Condomínio x Estatuto Associação de Moradores
• 1.4. Direitos e deveres dos condôminos
• 1.5. Áreas comuns: pontos polêmicos de utilização
• 1.6. Despesas de condomínio: impactos na forma de rateio
• 1.7. Inquilino na Unidade Autônoma
• 1.8. Extinção do condomínio horizontal
• 1.9. Condomínio de Loteamentos: Novas regras a partir de 2017
• 1.10. Responsabilidades dos Síndicos, Administradores e Contadores
• 1.11. Associação de Moradores x Regras Condominiais
• 2. ASSEMBLEIA DOS CONDÔMINOS -1H
• 2.1. Convocação pelo síndico
• 2.2. E se o síndico não puder convocar?
• 2.3. Assembleia Geral Ordinária – AGO
• 2.4. Assembleia Geral Extraordinária – AGE
• 2.5. Reflexos das deliberações na Contabilidade e Tributação
• 2.6. Convocação da Assembleia dos Condôminos
• 2.7. Prestação de Contas do Síndico x Conselho Fiscal
• 2.8. Modelos de Assembleia
• 3. QUÓRUNS NECESSÁRIOS
• 3.1. Realização de obras e reformas
• 3.2. Aluguel ou venda da garagem a terceiro
• 3.3. Alteração da convenção
• 3.4. Alteração do Regimento interno
• 3.5. Destituição do Síndico
• 4. PENALIDADES AOS CONDÔMINOS
• 4.1. Advertências
• 4.2. Limites de Multas para infratores esporádicos, reiterados e antissociais
• 4.3. Suspensão do uso das áreas comuns
• 4.4. Conselho Disciplinar
• 5. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO CONDOMÍNIO
• 5.1. Administração Financeira do Condomínio
• 5.2. Vantagens e Desvantagens das Taxas Fixa, Rateio e Extras
• 5.3. Protesto das Taxas de Condomínio
• 5.4. Órgãos de Proteção ao Crédito
• 5.5. Formas de Constituição do Fundo de Reserva
• 6. CONTABILIDADE PARA CONDOMÍNIOS – 1H
• 6.1. Função da Contabilidade
• 6.2. Plano de Contas
• 6.3. Livros e Demais Controles
• 6.4. Necessidade x Obrigatoriedade
• 7. PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO NO CNPJ
• 7.1. Registro da convenção no Cartório
• 7.2. Obrigatoriedade de inscrição do CNPJ
• 7.3. Preenchimento do FCPJ
• 7.4. Documentação Necessária
• 8. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
• 8.1. Rendimentos do Condomínios: Responsabilidades do Síndico e do Contador
• 8.2. Encargos Tributários do Condomínio
• 8.3. Encargos Tributários de Associações
• 9. RETENÇÕES
• 9.1. Quais tributos o condomínio deve reter? Como e quando?
• 9.2. Quais tributos a associação deve reter? Como e quando?
• 9.3. Quais os Impactos nas Obrigações Acessórias?
• 10. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA CONDOMÍNIOS E ASSOCIAÇÕES
• 10.1. Obrigações acessórias de Associação de moradores x Condomínios
• 10.2. eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb, entre outras